Autor comenta proposta que passaria a considerar infração de trânsito conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, transportando criança menor de onze anos de idade ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança, lembrando que "o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente".
25/01/2010
No final do primeiro semestre de 2010, três leis importantes relativas à alcoolemia zero completarão dois anos. O autor do artigo faz uma reflexão sobre pontos positivos e negativos da "desgraçada combinação entre álcool e direção".
20/01/2010
Dicas práticas e aspectos legais quanto ao uso da bicicleta, que vem se tornando cada vez mais popular - confira neste artigo de Renato Campestrini, advogado e especialista em trânsito.
28/05/2009